TJ pede explicação ao Governo sobre blocos na MT-251

O desembargador Mariano Travassos notificou o Governo do Estado para prestar informações, em 10 dias, na Ação Popular movida pelo vereador Antônio Fernandes, na qual ele pede a retirada dos blocos de concreto ("gelo baiano") do início da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

O parlamentar entrou com a ação judicial, na semana passada, alegando que a obra irregular do Governo do Estado está causando diversos acidentes de trânsito e congestionamento.

O concreto foi colocado no local após a inauguração do Supermercado Atacadão, no ano passado, no trecho que vai do Trevo da Guia ao Trevo do Jardim Vitória.

No último dia 5, o servidor da Infraero, José Laurito Medeiros, de 39 anos, morreu após perder o controle da moto que trafegava, por conta de blocos que se deslocaram do centro da pista.

A ação popular está sob a relatoria do desembargador José Tadeu Cury. Como o magistrado está de férias, a análise do pedido de liminar está sob os cuidados de Mariano Travassos, designado relator em substituição legal.

Na ação, assinada pelo advogado Carlos Odorico Dorileo Junior, o vereador ainda requer que a Justiça condene, no mérito, os gestores estaduais, na pessoa do governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), e do secretário de Estado de Infraestrutura, Arnaldo Alves, para que restituam os cofres públicos com os valores gastos para implantação e retirada dos blocos, que, na opinião dele, foram colocados irregularmente no local.

O mérito da ação popular deve ser julgado pela Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Trecho perigoso

O trecho da rodovia MT-251, em frente ao Supermercado Atacadão, continua com alto índice de acidentes, em função dos blocos de concreto que foram colocados na via pela empresa, em agosto do ano passado.

A medida, conforme informou a Secretaria de Estado de Transportes Urbanos, responsável pela autorização, seria temporária e foi adotada justamente para evitar as colisões.

O Ministério Público, que tentou tomar alguma iniciativa, "está de mãos atadas", conforme a assessoria do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Silva. De acordo com ele, a autorização para que os blocos fossem instalados é de técnicos da Setpu.

A obra já foi interditada uma vez e liberada. Se a medida foi aprovada pela secretaria, então, não há muito o que se fazer, disse a promotoria.

Obra da Copa

Ao MidiaNews, assessores da Promotoria do Meio Ambiente informaram que o projeto de construção do supermercado foi aprovado levando em consideração a duplicação da MT-251, prevista em projetos de mobilidade urbana que visam à Copa do Mundo de 2014. No entanto, a obra do Atacadão terminou primeiro e a empresa não pode intervir na rodovia.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Transportes Urbanos, a obra da duplicação do trecho está prevista para começar e terminar em 2012. Até lá, a população e os clientes do supermercado continuarão a lidar com os blocos de cimento, com cerca de meio metro, que cortam a pista.

Os segregadores de concreto foram instalados em 10 de agosto, ao longo do primeiro quilômetro da MT-251 e já gerou polêmicas e acidentes.

No dia da instalação, por exemplo, uma ambulância que vinha de Chapada, perdeu o controle e bateu em um dos blocos de concreto. O veículo trazia um ferido de um acidente naquela cidade e também um acompanhante. Ambos sofreram ferimentos leves com a batida.

Segundo a Concresul Engenharia e Construção, empreiteira de Rondonópolis, responsável pela instalação dos segregadores, e a própria Secretaria de Transportes, os blocos foram colocados para dividir a pista e impedir conversão irregular. Porém, outros problemas têm sido gerados.

Outra consequência direta da instalação dos blocos é o espaço que ficou destinado às duas pistas: cerca de quatro metros, que acentua ainda a falta de acostamento na rodovia.