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quinta-feira, 31 de março de 2011

Rodovia MT 251 - Cuiabá - Chapada dos Guimarães

Por Fernando Francisco Xavier

Como parte das obras da Copa do Mundo 2014, o Governo do Estado de Mato Grosso prevê a duplicação da rodovia estadual Emanuel Pinheiro (MT 251), que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Os 65 quilômetros que ligam a capital do estado ao seu principal ponto turístico serão beneficiados com um largo tapete asfáltico que atenderá, em especial, aos turistas - locais, regionais e estrangeiros - que sobem e descem a serra. É claro, beneficiará também aos moradores de Chapada dos Guimarães e região e aos viajantes que não querem enfrentar o trânsito intenso de veículos pesados na Serra de São Vicente e têm como alternativa este prazeroso trecho de rodovia lindamente delineado pelas bordas planaltinas de arenito, fato raramente lembrado quando se fala sobre quem vai usar esta estrada!

Tal obra já custou aos cofres públicos cerca de 21 milhões de reais apenas em seu primeiro quarto de comprimento, ainda sem conclusão. Se ousarmos utilizar estes mesmos valores médios (R$/km) para aproximar o valor total da obra, teremos uma bela rodovia duplicada de 84 milhões de reais.

No entanto, apesar dos valores da obra parecerem exorbitantes – pelo menos à primeira vista –, há outras questões que cabem ser questionadas para que, afinal de contas, nossos 84 milhões (?!) sejam bem gastos.

Rodovia e unidade de conservação - qual modelo a ser implantado?

A rodovia Emanuel Pinheiro, a partir do quilômetro 16 até o mirante da cidade de Chapada dos Guimarães, é uma unidade de conservação estadual da categoria estrada parque, cujos objetivos são conservar a beleza cênica da paisagem e proteger a biodiversidade, apoiar o turismo ecológico com infra-estrutura adequada e proteger o patrimônio natural e cultural da região (Decreto estadual 1.473/2000). Com tantos objetivos e tanta importância, vale pensar se o projeto de duplicação da rodovia levou estes aspectos em conta, ou se é apenas mera e simples... duplicação.

A Estrada Parque Cuiabá-Chapada, por seu apelo turístico e, dadas as características naturais e culturais da região, deve ter pontos de apoio com atrativos que valorizem a paisagem e os serviços turísticos a serem prestados ao longo do trajeto. Isto implica em ter estrutura física adequada no trecho de interesse e apoio e orientação técnica (econômica e gerencial) aos comerciantes locais e aos proprietários de terras no seu decurso. Apesar da noticiada duplicação, o Governo do Estado não apresentou à população os mecanismos que vai utilizar para atender aos objetivos da estrada parque, o que suscita dúvidas quanto à sustentabilidade da mesma (agora e depois da Copa do Mundo, lembremos). Assim, é bom questionar o governo estadual sobre os seguintes pontos:

O projeto de duplicação prevê a valorização da beleza cênica da estrada parque, com a construção de mirantes para contemplação da paisagem?

O acesso aos pontos de visitação será melhorado, para dar mais segurança e conforto aos usuários da rodovia?

Os balneários Mutuca e Rio Claro serão reestruturados para melhorar o serviço prestado, uma vez que, através da antiga Turimat (atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo), já tiveram decretos de desapropriação par utilidade pública publicados na década de 1980?

A comunidade Rio dos Peixes será comunicada sobre as obras na rodovia, com audiência pública específica no local e possibilidade de opinar no processo de licenciamento da obra e, igualmente, terá melhores condições para desenvolver o turismo no local?
Terá o trecho que corta a comunidade Rio dos Peixes, estrutura adequada para a circulação dos moradores, com redução da velocidade dos veículos e locais de travessia adequados de um a outro lado da pista? Lembremos há escola, igreja e residências na comunidade, e que a rodovia é um risco aos moradores.

A população residente/trabalhadora das propriedades rurais poderá contar com pontos de parada de ônibus dignos, com segurança e conforto, que também possam atender a turistas?

A velocidade dos veículos será controlada? Afinal, um dos objetivos da estada parque Cuiabá-Chapada é justamente proibir o trânsito em alta velocidade, incondizente com a fauna que circula entre um lado e outro desta via e com os próprios cidadãos que, dentro ou fora de seus veículos, circulam por ali diuturnamente.

Alem destas questões, é ainda prudente adiantar preocupações quanto à estrutura da rodovia, considerando as características do primeiro trecho, com duas vias duplas, cada qual em sentido contrário, com um canteiro central separando-as. Considerando uma largura total de 20 metros, os 65 quilômetros de rodovia cobririam cerca de 130 hectares de solo, (pouco menos, por conta do canteiro central vegetado) e com um impacto no entorno sem previsões, uma vez que a impermeabilização asfáltica e o aterramento da obra desencadeiam mudanças na dinâmica de erosão dos solos adjacentes, na sedimentação de corpos d’água, na deposição de derivados de petróleo e possivelmente uma trágica mudança das características dos corpos d’água. No primeiro trecho já construído, mas fora do percurso da estrada parque, já são visíveis os impactos.

Numa estrada parque, que tem função de conservar a paisagem e a biodiversidade – sempre é bom relembrar! – , não é admissível se pensar em simples soluções de engenharia para cumprir objetivos traçados a priori – neste caso, ao que parece, a simples duplicação – , mas usar alternativas que possam servir de exemplo no melhor uso de recursos naturais e na minimização de impactos causados com a construção da mesma. Se realmente o governo estadual pretende realizar uma “copa sustentável”, sua primeira obra deveria incluir medidas de mitigação, compensação ou neutralização de impactos ambientais e sociais. Neste caso, falta esclarecer tais medidas. A mitigação dos impactos poderia ser reforçada com a criação ou ampliação de unidades de conservação na região. No caso em questão, quais medidas são adotadas pelo governo?

Economizar e multiplicar

A nosso ver, o principal estrangulamento no fluxo de veículos na MT 251 ocorre em feriados prolongados e em finais de semana. Assim, a construção de acostamentos, faixas adicionais de ultrapassagem em trechos de lentidão, instalação de radares em trechos críticos podem ser opções para comportar o fluxo de veículos em segurança e ao mesmo tempo economizar recursos públicos? Tais recursos poderiam ser alocados nas melhorias indagadas acima e em outras vias que necessitam de adequações, reduzindo o risco para os usuários. É o caso da MT 010 (Estrada da Vida), que registra comumente a ocorrência de graves acidentes. Além disso, a proibição do tráfego de veículos pesados – ainda muito comum – e a fiscalização de trânsito e orientação aos motoristas dos riscos de acidentes são, certamente, ações que somam e complementam a instalação de uma rodovia modelo, com baixo impacto ambiental e social e que respeite os cidadãos.

Não faço julgamento dos custos da obra, mas é necessário chamar a atenção para o montante previsto à época do anúncio de início das mesmas – anunciado em torno de R$ 63 milhões. No entanto, apenas o primeiro trecho – ainda incompleto –, correspondente a ¼ do total, já consumiu 1/3 do previsto. No trecho dentro da área urbana de Cuiabá sequer foi iniciada alguma melhoria. De péssima qualidade, diuturnamente coloca em risco a vida da população que ali trafega. É muito dinheiro para pouco resultado efetivo.

Não são poucas as dúvidas sobre esta obra, que já começou sem licença ambiental – uma vergonha para todos! A “primeira obra da Copa do Mundo 2014 em Mato Grosso” embargada porque o próprio governo do Estado não respeitou a legislação ambiental! Soma-se a isso o vergonhoso e subserviente papel desempenhado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA – em dispensar a necessidade de estudo de impacto ambiental da mesma, já depois de embargada porque descumpriu a legislação ambiental. Caridoso papel. Vexame mundial. Um conselho que deve ser instrumento público para assegurar o cumprimento da legislação é uma das primeiras instituições pública a passar a mão na cabeça dos erros cometidos.

Obviamente que não podemos mais conviver com as vidas ceifadas nesta e nas demais rodovias de Mato Grosso, mas o governo do estado não pode tirar prioridades da cartola, mas planejar em conjunto com a população. A duplicação da rodovia não reduziu os acidentes, tão enfatizados como motivadores da obra. A tragédia que resultou na morte de cinco pessoas no dia 14/03 é prova disso.

Certeza há da especulação imobiliária na região do trecho duplicado, onde os imóveis alcançaram um dos maiores índices de valorização em Cuiabá.

Por tudo isso, não há clareza dos objetivos da obra, nem se o estado vai cumprir a lei durante o restante do trecho da rodovia – e até outras obras da Copa. A não ser que o CONSEMA dê uma forcinha dispensando outras obras da necessidade de estudo de impacto ambiental. A única certeza sobre a rodovia Emanuel Pinheiro é que ninguém sabe onde sua duplicação vai dar. Ainda há o Portão do Inferno pela frente.

Fernando Francisco Xavier é biólogo e analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Mato Grosso.

10 comentários:

Anônimo disse...

Pois é, bonito de prometer que vão fazer o que está de fato escrito aí,deve-se explorar ao máximo e por favor com um bom gosto , chega de obras grotescas e mal acabadas de terceiro mundo,falta oportunidades, entendo que os recursos de construções nas estruturas panorâmicas ou quaisquer outras precisam ter um gosto arquitetônico que também devem chamar a atenção aos nossos olhos,pois aqui tem excesso de taperas que se codificam restaurantes, e exatamente no contexto nosso, estamos cansados com coisas sem um pingo de gosto!Digo poluição visual péssima!TOrno a escrever que os toilletes dos restaurantes de Chapada sõ horríveis em higiene, imaginam as cozinhas?turista é observador...
Por outro lado, o que podem fazer as autoridades em investimentos nas iluminações ao entorno do centro da cidade?Um exemplo é interessante deixar registrado aqui, agora tem uma onda de ladrões soltos deixando-nos com medo de sairmos de casa ao anoitecer para curtirmos um jantar num dos restaurantes da cidade, se as lâmpadas dos postes estão queimadas?Ao voltarmos é uma escuridão só!Como é que um comerciante não briga com os vereadores e secretários, pois cidade suja, atolada em lama pela falta de asfalto,terrenos imundos.como os comerciantes ficam tolerantes com tanta falta de estrutura,abandono,e sei que todos nós pagamos impostos...è o problema está aqui na administração!
Moradora do Bairro Bom Clima .

Anônimo disse...

Pois é Fernando...
ainda falta cuidar do lixo.
A cada entrada de sítio, na beira da rodovia, amontoa-se um bocado de lixo, que fica "enfeitando" a paisagem.
E no caso de uma duplicação aos moldes do que foi feito em Cbá, a estrada no trecho do Parque terá que ter cerca e passagem para animais silvestres. É o que alguns Parques tiveram que fazer para evitar a mortandade de fauna.

Anônimo disse...

É fernando tambem sou biologo e sei de tudos o que esta acomtecemdo nessa rodovia , temos que duplicar o mais rapido para que deixe de morrer pessoas só assim muitas mãe pare de chorar temos que fazer uma audiencia publica para resolver a questão dos aminas silvestre temos como resolver? O que não podenos é deixar essa empreiteira comtinuar a fazer o resto do asfalto sabe porque, o que foi feito até agora que são 19 km ja esta tudo furado omdulado ondulados e esta muito fino o asfalto que foi colocado na lugar do asfalto velho que Garcia Neto fez a trimta anos ; o asfalto velho de trinta anos atras é mais forte e resistemte e melhor o que foi feito na era do ano de 2010 essa CAVALCA NÃO SERVE PARA PRESTAR ESSE SERVIÇO NA CHAPADA OU ELA TEM QUE PAGAR PROPINAS PARA OS POLITICOS E AI NÃO SOBRA DINHEIRO PARA COMPRAR MATERIAS BOM PARA FAZER O SERVIÇO TEMOS QUIE FICAR DE OLHO

Aloisio Póvoas disse...

Excelente artigo. Há muito tempo não vejo explanações tão lúcidas sobre o assunto em pauta. Isso é o que deveria ter feito o govêrno antes de tocar a obra: explicar e discutir a mesma.

andreeltz disse...

Pois é, infelizmente essa é uma mera e muito simples duplicação, esses primeiros quilômetros de duplicação são uma piada de mal gosto, o "asfalto" é uma casquinha que já está com vários buracos e ondulações. Aquela rotatória perto da polícia rodoviária não deve ter sido projetada por engenheiros, é simplesmente ridícula e totalmente desnecessária, aquela entrada lateral não tem movimento nenhum, vai ser um local com altos índices de acidentes. Mas, como somos um povo que não protesta e temos um Ministério Público incompetente vai ser mais uma obra que antes de ser inaugurada vai estar sendo reformada, como já está.

André Eltz - andreeltz@yahoo.com.br

Anônimo disse...

Ferrando,vc parece que um ser de outro planeta ,nao muito burro , li seu testo varias vezes e nao consegui entender onde vc quer chegar, pelo visto vc e mais um paraquedista que caiu aqui e quer opinar de maneira circular para justificar a sua teta, seja objetivo , esqueça sua formaçao tecnonrata e para de apunhalar nossa gente pelas costas,vc deve ser da turma do Romildo Gonsalves , outro que nem pra apagar fogo serve, entao recolha a sua isignificancia.

Anônimo disse...

Tudo q o fernando falou tá certinho mas, o primeiro trecho da duplicação era pra ser feito 17km, ou seja do trevo da Guia até o trevo do Manso,e n fizeram isso, falta do trevo da Guia até a Fundação Bradesco, do Posto da PM até o trevo do Manso,falta dar acabamento na chegada do posto daPM,lá tá uma VERGONHA, cade os 25% do aditamento de preço que faturaram? e não concluíram a obra, é necessário uma auditoria nesse contrato pelo TCU,TCE,MP,etc, SÓ gramas plantadas e descidas de agua pluvial é mto pouco serviço pra mto dinheiro gasto, isso é uma VERGONHA!!!!Qndo fizerem as proximas duplicações, será que vão fazer as mesmas negligencias?SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ABRA O OLHO,COLOCA ENGENHEIROS FISCAIS COMPETENTES NO TRECHO, GENTE DE BRIO, GENTE DE PRINCÍPIOS,GENTE Q TENHA ESTRUTURA FAMILIAR, PRA Q O DINHEIRO SEJA APLICADO NA OBRA E N SEJA DESVIADO P/ OUTROS FINS.

Anônimo disse...

Ainda é baixa procura para regularizar título eleitoral; 40 mil podem ter o documento cancelado em MT

Apesar da proximidade da data limite para a regularização dos títulos eleitorais, cujo prazo se encerra no próximo dia 14 de abril, poucos foram os cidadãos que não votaram nas últimas três eleições e que procuraram a Justiça Eleitoral para corrigir a situação. Até a última quinta-feira, 31 de março, apenas 1.149 eleitores, entre os quase 40 mil faltosos, procuraram os cartórios eleitorais de Mato Grosso para quitar seus débitos com a Justiça Eleitoral.

Anônimo disse...

DISCURSO DE TÉCNOCRATA PODE SER LINDO, SER BELO!

OQUE DEVIA SER FEITO POR ESTES PROFISSIONAIS MARAJAS NÃO É FEITO.

SÓ AGEM QUANDO ESTÃO COM INTERESES EM RECURSOS E PROJETOS QUE FORTALEÇA A REDONA DE SEUS PRIVILÉGIOS.

KD A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS HAMBIENTAIS? O QUE É FEITO PARA COMBATER QUEIMADAS? TODO ANO É MESMA COISA... E MAIS DINHEIRO PARA VÔOS DE AERONAVES E NINGUÉM PRESTA CONTAS. KD A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM A POPULAÇÃO? C HEGA DE LERO LERO

Anônimo disse...

O cão não ladra por valentia e sim por medo.