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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Estado suspende, de novo, licitação de R$ 1,9 bilhão no Detran

A Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Administração suspendeu um processo licitatório marcado para sexta-feira (3) que iria escolher uma empresa para inspecionar 3,5 milhões de veículos registrados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). A concorrência pública está orçada em R$ 1,923 bilhão.

A suspensão do edital de licitação se deve a necessidade da Comissão de Licitação em ter mais tempo para analisar a documentação referente à elaboração de respostas dos pedidos impugnações do certame.

A inspeção veicular prevê que todos os veículos terão que pagar anualmente uma taxa de R$ 98 para ter acesso ao “selo verde”, após ser feita uma vistoria no escapamento para verificar a quantidade de poluentes emitidos.

Inicialmente, a concorrência pública foi suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo Tribunal de Justiça (TJ).

Isso porque foi observado que o edital de licitação continha exigências restritivas nas fases de análise de documentos, capacidade técnica e preço das empresas inscritas no certame.

Além disso, foi ressaltado que não houve audiências públicas para debater a implantação do novo tributo aos condutores de veículos.

Conforme o edital de licitação, caberá a empresa selecionada ser responsável pelos serviços de “projeto, implantação e operação de centros de inspeção e em serviços críticos para a operação, gestão, integração e controle dos serviços de vistoria ambiental veicular de emissão de gases e de ruídos emitidos por veículos em uso” para atender as necessidades do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV).

Regras

Conforme decreto do governo estadual que circulou no Diário Oficial do Estado (DOE) em dezembro de 2013, até 2017 todo Estado terá que se regularizar. O valor da taxa de inspeção foi afixado em R$ 98.

O decreto regulamentou o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, através da Portaria nº 83, de 17 de fevereiro de 2012, e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (Programa I-M), que havia sido instituído pela Lei Estadual nº 9.873, de 28 de dezembro de 2012, mas que não estava sendo cobrado pela falta da taxa.

Estão isentos apenas os automóveis de colecionadores, com ano de fabricação anterior a 1960, que tenham sido devidamente registrados; veículos concebidos exclusivamente para aplicações militares, agrícolas, de competição, de coleção, tratores e máquinas de terraplanagem e pavimentação, ou qualquer outra máquina para obras.

De acordo com o decreto, os veículos novos, no ano do exercício de seu primeiro licenciamento, também não necessitarão passar pela vistoria.

Após a vistoria um adesivo será colocado no para-brisa dos automóveis, comprovando a aprovação do veículo na vistoria ambiental veicular daquele ano de licenciamento. No caso das motocicletas o selo deverá ser afixado em local visível do chassi.

O Plano será instituído em quatro anos. Os municípios da Baixada Cuiabana e pertencem a Circunscrição Regional de Trânsito de (Ciretran) de Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Nobres serão os primeiros a se regulamentar.

Em 2015, veículos registrados nas Ciretrans de Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Sorriso e Primavera do Leste começaram a passar pela vistoria.

Em 2016, será a vez dos automóveis de Alta Floresta, Barra do Garças, Colider, Juína, Lucas do Rio Verde e Pontes e Lacerda. Já em 2017, a medida valerá para todo Estado.

DO FOLHAMAX

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Mulher é jogada na pista pelo marido e morre atropelada

A jovem F.S.R., de 27 anos, morreu após ser jogada na frente de uma picape Saveiro em movimento, na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte da Capital).

O caso aconteceu no começo da madrugada desta segunda-feira (28), no bairro Aldeia Velha, na entrada de Chapada.

O motorista da Saveiro ainda teria tentado desviar, mas acabou provocando o acidente fatal.

O marido da jovem, M.S., de 31 anos, foi preso, ainda durante a madrugada, sob a suspeita de tê-la empurrado na frente da picape.

Conforme policiais da Delegacia Municipal de Chapada dos Guimarães, que atenderam a ocorrência, o casal discutiu às margens da rodovia, após a jovem ir buscar o marido que estava embriagado, em um bar.

Ela teria tentado levá-lo para casa, mas o casal acabou se desentendendo.

Os policiais explicaram que, durante a discussão, ele acabou empurrando-a na pista e, nesse momento, passava a picape, que a atingiu em cheio.

A pancada foi tão forte que a mulher teve as duas pernas decepadas, ficando apenas o tronco na pista. A cena foi vista por vários motoristas.

Na sequência, o marido fugiu do local, mas foi localizado horas depois.

Aos policias, ele disse que tinha ingerido bebida alcoólica e não se lembrava do que tinha ocorrido.

O corpo, em pedaços, foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Chapada dos Guimarães.

A família já esteve fazendo o reconhecimento e providenciando a liberação do corpo.        

sábado, 27 de setembro de 2014

PM de MT vence desafio em Chapada dos Guimarães

A delegação da Polícia Militar de Mato Grosso venceu o desafio "cadete de aço", realizado nesta sexta-feira (26-09), em Chapada dos Guimarães. A prova foi parte da programação dos XXXI Jogos Acadêmicos das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil, que encerra neste sábado (27-09), com a final do futebol, às 9 horas, na Arena Pantanal, em Cuiabá.

Além de Mato Grosso, o desafio contou com participação de atletas das delegações dos estados de Minas Gerais (MG), Maranhão (MA) e do Paraná (PR), sendo Minas Gerais e Maranhão os classificados em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Para a maioria dos atletas, apesar do clima mais ameno, o calor ainda foi um fator de desgaste durante a execução da prova, que tinha um circuito de 05 km de canoagem, 20 km de bicicleta e 05 km de corrida.

Vencedora da categoria dupla feminina, a cadete da PMMT Ana Dimedice Scariotti Muniz, o trecho de água também foi bastante difícil. "Como choveu recentemente na região, o rio tinha bastante galhos, que dificultava as remadas, exigindo mais da gente", explicou.

Para o segundo lugar da categoria masculina, o cadete da BMMA Francisco Almeida Pinho, a decisão surpresa de participar da prova resultou no desgaste físico extremo. "A gente resolveu de última hora. Não sabíamos que iria ser tão difícil, com trechos bastante íngremes", avaliou, enquanto era carregado pelos colegas, em razão das câimbras que afetaram as pernas e os braços.

Parceiro na organização do evento, o odontólogo e empresário Tomio Uemura, a prova foi um importante instrumento para difundir a prática desportiva e saúde do profissional militar. "Atividades como essa trabalham muito a questão do foco, disciplina, treinamento e condicionamento físico do atleta. Além do prazer que é ter o contato direto com a natureza que nosso estado oferece", destacou, ao explicar sobre o percurso, realizado na região de 'Fecho do Morro', pelo rio 'Doce' e cachoeira 'Rica'.

O desafio teve duração de aproximadamente 4 horas e meia, com a chegada da dupla feminina da PMMG, as cadetes Nélia Amanda Santos e Cassia Cristina de Souza Chagas, em 4'27''30.

Classificação

Dupla masculina
1º Flavio da Silva Barbosa e Gabriel Djan (PMMT) - 2'49''02
2º Eliezer dos Santos Sá Menezes e Francisco Almeida Pinho (BMMA) - 3'22''40
3º Jean Max dos Santos e André Loredo Alves (PMMG) - 3'23''29

Dupla feminina
1º Ana Dimedice Scariotti Muniz e Gabriele Narjas Nazário de Barros Moraes (PMMT) - 3'47''59
2º Neila Aparecida Santos e Cassia Cristina de Souza Chagas (PMMG) - 4'27''42

Dupla mista
1º Juliano da Costa Lima e Gislaine Pazeto da Silva (PMMT) - 3'14''20
2º Alan Cristiano dos Santos e Cristiane Aparecida Nascimento Lopes (PMMG) - 3'40''10        

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Reforma orçada em R$ 6,3 milhões está praticamente parada




As obras de reforma e revitalização do Complexo da Salgadeira, um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso, estão praticamente paradas.

Os serviços, orçados em R$ 6,3 milhões, foram Iniciados em 17 de dezembro de 2013, pelas empresas Farol Empreendimentos e Participações Ltda e Ypenge Projetos Florestais e Ambientais Ltda., mas pouca coisa foi feita no local, segundo constatou a reportagem. 

Em um dos  lados do complexo, os restaurantes que funcionavam no local foram demolidos, mas ainda há pilhas de entulho que sequer foram removidos. Apenas o que seria uma guarita foi construída.

O ponto turístico fica localizado no quilômetro 45 da Rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada. O local está interditado desde 2010, por ordem judicial.

Em dez meses, as duas empresas já receberam R$ 2.125.570,14, segundo levantamento feito pela reportagem no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan). O dinheiro vem de um convênio firmado pelo Governo do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os R$ 6.377.402,13 da obra já foram empenhados pelo Estado, faltando apenas a liquidação da soma restante.

Em 22 novembro do ano passado, antes mesmo da assinatura do contrato entre a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), responsável pela licitação do projeto, e as duas empresas, o Estado havia empenhado R$ 2.354.230,71.

Desse montante, R$ 1.617.295,22 foi pago nos meses de maio a julho deste ano.

Em 2 de junho passado, mais R$ 4.023.171,42 foram empenhados pela Sedtur - dos quais R$ 508.274,92 já foram pagos nos meses de julho e setembro.

A obra tem prazo de execução de 18 meses, com conclusão prevista para junho de 2015.

Andamento da obra

Segundo o coordenador do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) da Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur), Reinaldo Vaz Guimarães, nos últimos meses, a empresa realizou a retirada do lixo do local, demoliu as construções irregulares e estaria recuperando as estruturas que restaram.

Apesar da limpeza que Guimarães diz ter sido feita, as imagens feitas esta semana pela reportagem mostram que ainda há muito entulho no local.

Quem passa pelo local reclama da situação aparente de abandono das obras, o que é negado pela pasta responsável pela fiscalização do projeto.

“Pronta” para a Copa
No final do ano passado, o titular da Sedtur, Jairo Pradela, afirmou que parte da obra estaria pronta para receber os turistas durante a Copa do Mundo, realizada entre junho e julho passados.

“Queremos que a Salgadeira esteja aberta e em funcionamento durante a Copa do Mundo. Isso é uma determinação do governador Silval Barbosa”, afirmou Pradela, à época.

Interdição

O Complexo da Salgadeira foi fechado em 2010, por determinação da Justiça, que o pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) em uma ação civil pública.

O órgão sustentou, na ação, que o local apresentava irregularidades ambientais como a disposição de resíduos a céu aberto e sistema de tratamento de esgoto tomado pela vegetação que contribuíram, negativamente, para degradar a região.

Segundo o MPE, os problemas no local foram causados pelo exercício da atividade e pelo uso desordenado do turismo.

A ação ainda citava a existência de processos erosivos no estacionamento, ausência de licença ambiental; equipamentos de segurança e certificado do Corpo de Bombeiros vencidos; tubulações de esgoto de pia de cozinha em drenagem pluvial, entre outros.        

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Tim Maia é homenageado com tributo em Chapada dos Guimarães



Senso crítico aguçado, polêmico, sem travas na língua. Estas são algumas das facetas da personalidade controversa de um dos maiores músicos brasileiros, mas elas só contribuíram para que o imaginário popular alavancasse Tim Maia a uma das figuras mais icônicas e também carismáticas, que o Brasil já conheceu.

Entra ano, sai ano, continua alvo de homenagens. A exemplo, este sábado (20) o soul made in Brazil vai se harmonizar com a atmosfera de Chapada dos Guimarães, a partir das 21 horas, no Bistrô da Mata.

O timbre de voz única e as criações musicais que o consolidaram como hit maker, vão ser realçados pela seleção de músicas feita pelo músico Henrique Maluf e banda.

“Para o show, reunimos aproximadamente 30 músicas do pai da black music brasileira. Vamos tocar sucessos consagrados, como Do leme ao Pontal, O Descobridor dos Sete Mares, Vale tudo, Me dê Motivo, Sossego e muitos outros da ‘fase racional’”, destaca. Henrique, a propósito, ressalta que a play list tem origem em uma pesquisa aprofundada sobre a obra do cantor e compositor, síndico do Brasil. “Vai ser uma noite para dançar e cantar. Com um som destes aliado ao clima de Chapada, a noite só pode ser muito agradável”, se diverte.

Serviço:

TRIBUTO A TIM MAIA

Local: Bistrô da Mata (Avenida Morro dos Ventos, KM 01, Chapada dos Guimarães)

Data: Sábado 20/09

Horário: 21:00 h

Preço: R$ 20

Atrações: Henrique Maluf e Banda

Telefone Contato: (65) 9937-9350

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Com pedido de vistas por fato novo, cassação fica para próximo dia 11



O prefeito de Chapada dos Guimarães José Neves (PSDB), afastado pela Justiça por atos de improbidade administrativa, escapou da cassação na sessão extraordinária marcada para 19h de hoje (04). A presidente da Comissão Processante que investigou a falta de prestação de contas do Executivo entre dezembro de 2013 e abril deste ano, vereadora Monique Haddad (PR), alegou a existência de fato novo que poderia prejudicar a análise do Legislativo e pediu vistas do relatório. O presidente da Câmara, Carlinhos do PT atendeu à solicitação da republicana e suspendeu a reunião 15 minutos após o inicio.

O fato novo alegado por Monique Haddad é uma ação judicial interposta pelo diretório do PMDB de Chapada, alegando que os vereadores Ailto Fernandes Oliveira e Anildo Moreira da Silva, ambos do PSD, deviam ser impedidos de votar por terem ocupado os cargos de secretário de Esportes e Lazer e adjunto na pasta de Planejamento e Gestão Urbana na administração de José Neves. Entretanto, o pedido de antecipação de tutela especifica foi indeferido pela juíza da Comarca local Silvia Renata Anffe Souza.

A sessão para apreciar o relatório elaborado pela vereadora Professora Cidu (PP) foi adiada para o próximo dia 11. O documento, de apenas quatro páginas, está fundamentado na Lei da Improbidade Administrativa, no artigo 54 da Lei Orgânica de Chapada e no artigo 04 do Decreto Lei 20167, conhecido como Lei dos Prefeitos.

O advogado Oscar César Ribeiro Travassos Filho, que representa José Neves no processo, terá acesso ao fato novo antes da votação do relatório. O direito está assegurado pelo princípio da ampla defesa.

O próprio José Neves estava presente na sessão que não apreciou o relatório da Comissão Processante. Populares também lotaram a Câmara de Chapada aguardando o desfecho das denúncias de improbidade contra o tucano.

Caso a cassação não seja concretizada, José Neves retorna ao cargo dia 13 de setembro. Enquanto isso, o vice Lisu Koberstain (PMDB), permanece à frente da gestão municipal.

Para cassar o prefeito de Chapada é necessária a maioria qualificada de dois terços dos parlamentares. Como a Câmara é composta por 11 membros, oito votos podem garantir a perda do mandato. A primeira tentativa de cassação ocorreu em 3 de junho, mas o tucano foi mantido no cargo porque foram registrados sete votos favoráveis, três abstenções e um voto contrário.

DO RD NEWS


Sema divulga análise sobre qualidade da água

Quatro locais de banho em rios utilizados pela população para recreação foram considerados impróprios, segundo avaliação dos técnicos da Coordenadoria de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). As coletas, chamadas de campanhas de balneabilidade, foram realizadas no período de 23 a 27 de junho em cinco pontos e de 01 a 28 de julho em 15 pontos, num total de 20 locais analisados.

Na campanha deste ano, foram classificadas como Impróprias à pratica de recreação e banho os locais de banho na comunidade de São Gonçalo, situada em Cuiabá (que apresenta essa condição desde 2007); Bom Sucesso, no município de Várzea Grande (Impropria para recreação e banho desde 2003); Praia de Santo Antônio (Rio Cuiabá) e Rio Paraguai em Barra do Bugres (que vem apresentando oscilações de sua qualidade variando anualmente entre Imprópria e Própria desde 2006).

“A utilização da água para fins recreativos é muito comum em Mato Grosso, principalmente nos rios próximos às cidades e onde ocorre a formação de praias na época da seca. Em razão disso, torna-se relevante conhecer a qualidade da água, para garantir a preservação dos recursos hídricos e a proteção da saúde da população”, destacou o gerente de Laboratório e Ensaios, Sérgio Batista de Figueiredo.

Balneabilidade é a medida das condições sanitárias das águas destinadas à recreação de contato primário, entendido como um contato direto e prolongado com a água, quando é elevada a possibilidade do banhista ingerir quantidades significativas da mesma. A avaliação das condições de balneabilidade é realizada conforme a Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que classifica os locais de práticas de balneabilidade em Própria e Imprópria.

“A constatação da presença de coliformes fecais, em um determinado local, acima dos limites estabelecidos pela legislação, pode estar associada aos lançamentos de esgoto sanitário ou fezes de animais; presença de micro-organismos patogênicos o que aumenta a possibilidade do banhista contrair alguma doença de veiculação hídrica como poliomielite, cólera, hepatite, febre tifóide, gastroenterite, doenças da pele e outras”, explicou o gerente.

Essas informações, reunidas num relatório publicado no portal da Sema (www.sema.mt.gov.br), tem como objetivo constatar os efeitos decorrentes das descargas de poluição; estabelecer a qualidade atual das águas e classificá-las conforme os padrões e critérios de balneabilidade determinados pelo Conama. Além disso, são subsídios para a atuação das prefeituras e dos órgãos de fiscalização a fim de prevenir consequências futuras, decorrentes de uma expansão das atividades na área e pelo protelamento de medidas adequadas de controle.

A partir dessas informações os órgãos de fiscalização procedem à sinalização dos locais de banho, a fim de orientar a população.

Recomendações


De acordo com o gerente de Laboratório, considerando as variáveis intervenientes na balneabilidade dos locais de banho e sua relação com a possibilidade de risco à saúde dos banhistas, é recomendável que a população evite a recreação de contato primário nos pontos que foram considerados como Impróprios.

“Recomendamos ainda que a população opte por frequentar locais cujos corpos de água tiveram sua qualidade avaliada através do exame de balneabilidade e sejam consideradas Próprias”, destacou Sérgio Batista.

Deve-se ainda evitar o banho após a ocorrência de chuvas de maior intensidade e a ingestão de água destes locais, com redobrada atenção para as crianças e idosos, que são os mais sensíveis e menos imunes que adultos.

“É importante também que seja comunicado à Sema qualquer evento ou circunstância que possa levar a dúvidas quanto à manutenção da condição de balneabilidade de qualquer recurso hídrico utilizado para recreação de contato primário, para que possam ser realizadas novas avaliações quanto à condição de balneabilidade desses locais”, alertou o gerente.

Em 2014, de vinte locais de banho analisados, dezesseis foram classificados como Próprios para a prática de recreação e banho. São eles:

• Excelente para banhistas: Praia do Pari, Coxipó Açu, em Cuiabá; Passagem da Conceição, em Várzea Grande; Praia das Embaúbas, em Rosário Oeste; Praia da Arara, em Pontal do Araguaia;
• Muito Boa para banhistas: Ponte de Ferro, Praia do Pari, Comunidade Coxipó do Ouro, Rio Claro, em Cuiabá; Cachoeira da Martinha e Condomínio Portal das Águas (Lago do Manso), em Chapada dos Guimarães. E Rio Bugre, em Barra do Bugre.
• Satisfatória para banhistas: Mutuca, em Cuiabá; Praia das Veredas, em Santo Antônio; Cachoeirinha e Cachoeira dos Namorados, em Chapada dos Guimarães.

O local de banho na comunidade Coxipó do Ouro, em Cuiabá, foi classificado como Impróprio em 2012, devido ao fato da última amostragem nesse mesmo ano ter dado superior a 2000 NMP/100mL de Escherichia coli e, na análise deste ano, apresentou-se Próprio (Muito Boa).

No município de Chapada dos Guimarães, três locais que tiveram sua qualidade considerada Imprópria em 2012 pela primeira vez, apresentaram qualidade Própria para recreação e banho em 2014. Sendo Cachoeirinha e Cachoeira dos Namorados, com qualidade Satisfatória, e Cachoeira da Martinha, com qualidade Muito Boa.

Na estação do Rio Claro, em Cuiabá, o pH obtido em três das cinco coletas apresentaram-se em não conformidade com o limite estabelecido pela Resolução Conama 274/2000, no entanto, é um dos casos em que enquadra na exceção, pois é característico desta região a presença de água com caráter levemente ácido (condição natural do ambiente).

Os locais de banho que receberam a classificação Própria nos últimos cinco anos foram as seguintes: Ponte de Ferro, Praia do Pari e Coxipó-Açú, em Cuiabá; Passagem da Conceição, em Várzea Grande; Condomínio Portal das Águas (Lago de Manso), em Chapada dos Guimarães; Praia das Embaúbas, em Rosário Oeste; Rio Bugre, em Barra do Bugres.

Outras informações e o relatório completo estão disponíveis no portal da Sema, no link Balneabilidade.


quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Incêndio interrompe visitação à Cachoeira Véu de Noiva



A chuva que caiu sobre a região metropolitana de Cuiabá, entre a noite de quarta-feira (3) e a manhã desta quinta (4), ajudou os brigadistas a controlar o incêndio criminoso que devastava parte da área do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (40 km ao Norte da Capital).

Por conta desse trabalho de resfriamento na mata, a visitação à Cachoeira Véu de Noiva, um dos principais pontos turísticos da região, está suspensa até o próximo sábado (6).

Ainda não foi estimado o tamanho da área atingida pelas chamas, porém alguns animais já morreram e parte da trilha que dá acesso à cachoeira também foi atingida. “Precisamos resfriar a área e apenas no sábado vamos liberar para visitação”, afirmou Cíntia Brazão.

Apesar da chuva de madrugada de hoje ter contribuído para o fim do incêndio, 35 brigadistas do parque continua, de plantão e, se for necessário, outros brigadistas de Cuiabá serão acionados. Entre terça e quarta, segundo informações de turistas, o fogo estava próximo da sede do instituto.

No local, a brigada do Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade (ICMBio) continua realizando os trabalhos de rescaldo e monitoramento.
Cintia Brazão também orientou os visitantes do Parque para que evitem jogar qualquer tipo de lixo na beira da pista ou na mata, atentando principalmente para os materiais de fácil combustão.

"Quem vem ao Parque Nacional de Chapada precisa ser coerente e nos ajudar a manter a área limpa. Bitucas de cigarro, sacolas, plásticos, papéis e borrachas são elementos que pegam fogo rapidamente. Quem vem pra visitar a cachoeira precisa levar o lixo de volta. Uma bituca de cigarro causa um estrago gigantesco", disse.

Véu de Noiva
A Cachoeira Véu de Noiva é um dos cartões postais do Parque Nacional de Chapada de Guimarães.

Ela é formada pelo rio Coxipó, com 86 metros de queda livre, e é o principal ponto de visitação do Parque Nacional.

A cachoeira pode ser observada a partir de um mirante próximo à administração do Parque ou por baixo, através de uma trilha íngreme, que só pode ser feita com autorização do Ibama.        

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Proprietários de terra na região querem extinção do Parque Nacional




Proprietários de terras dentro Parque Nacional da Chapada dos Guimarães vão entrar na Justiça para pedir a extinção da unidade de conservação por “caducidade”.

Após mais de 25 anos da criação do parque, mais de 60% dos 33 mil hectares continuam nas mãos de particulares, que não foram indenizados, porém são proibidos de vender as áreas, produzir ou até mesmo construir no local.

De acordo com o advogado Afranio Motta, representante de parte dos proprietários, o Parque “caducou” há mais de 20 anos. Segundo ele, nos últimos quatro, a Justiça extinguiu outros dois parques nacionais pelo mesmo motivo: o não-pagamento das indenizações dos proprietários dentro do prazo estabelecido no decreto.

O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães foi criado pelo decreto presidencial 97.656, de 12 de abril de 1989. Conforme o decreto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) teria que adotar medidas para que a unidade fosse implementada.

O local foi considerado de utilidade pública, para que o órgão pudesse realizar as desapropriações. Porém, o Ibama teria o prazo máximo de cinco anos para a realização do trâmite, que poderia ser feita tanto por via administrativa quanto pela compra das áreas.

Após este período, o decreto caducaria. “O Ibama tinha até 1994 para realizar as indenizações. Porém não o fez por absoluta falta de competência e de interesse. E com isso o Parque simplesmente caducou”.

Conforme Afranio, um novo decreto só poderia ser reeditado, em qualquer hipótese, um ano depois de ser considerado caduco. Se o governo não reeditasse o decreto, a área nunca mais poderia se transformar em Parque Nacional.

No decreto ficou estabelecido ainda um prazo de quatro anos para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Que deveria estabelecer o mosaico das diversas áreas localizadas no território do parque.

“O plano deveria ser executado até 1994 ou caducaria. Sabe quando o Ibama completou o Plano de Manejo? Em 2009! Mais de 15 anos depois do prazo. Todos os prazos legais para que as demandas judiciais de desapropriação estão vencidos e nenhuma ação foi ajuizada.”

O governo adquiriu por volta de 2% das terras dos proprietários. Afranio afirma que como o Parque caducou, o Governo, através do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), feriu a própria constituição federal que privou a liberdade dos bens, sem o devido processo legal. “A atuação do Ibama e do ICMBio será fruto de outra ação judicial. A pressão psicológica e física a que eles submeteram os proprietários vai ser alvo de uma ação por danos morais e materiais. Muitas pessoas perderam muito dinheiro e propriedades injustamente”.

O advogado chama a situação do Parque de “ficção jurídica”. Pelos mesmos motivos a Justiça Federal extinguiu o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul, em 2011, e o Parque Nacional da Ilha Grande, no Paraná, em 2010.

Uma decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul, em ação movida pela associação de produtores rurais daquele estado, proibiu a indenização de proprietários por considerar caduco o decreto. A decisão é do juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande.

Afranio diz que atualmente, o grupo de proprietários já passa dos 100. Segundo ele, o grupo está criando uma associação para entrar com o processo na Justiça Federal, o que deve ser feito em no máximo em três meses. A reportagem do Diário tentou entrar em contato com a assessoria do Ibama e do ICMBio, porém não obteve retorno.

            DO DIÁRIO DE CUIABÁ

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Em protesto, moradores prometem bloquear dois trechos da MT-251

Moradores do bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, programaram para a manhã de domingo (24) a interdição de dois trechos da MT 251 (estrada que liga a Capital a Chapada dos Guimarães) em protesto às obras de pavimentação e drenagem realizadas pela prefeitura, por meio do programa “Novos Caminhos”.

De acordo com o morador Paulo Cardoso, 47 anos, as obras tiveram início há cerca de 4 meses, no entanto, há 15 dias nenhum equipamento ou funcionário atua no local. Segundo o projeto, serão asfaltados 12,5 km de ruas, e a previsão da Secretaria Municipal de Obras é de que o asfaltamento de todas as vias do bairro seja totalmente concluído em 360 dias.

“Falam na televisão que estão asfaltando o Jardim Vitória, mas destruíram as ruas do bairro, fizeram buracos e deixaram montes de terra e lama espalhados. A população sofre demais. Não podemos nem lavar roupas, por causa da poeira, e a há denúncias de que funcionários da prefeitura estão comercializando materiais das obras”, afirmou o morador.

A pavimentação do Jardim Vitória, junto com os bairros Jardim União e Jardim Florianópolis, custará R$ 39 milhões, através de financiamento tomado junto ao governo federal, pois fazem parte de um mesmo lote. Segundo Cardoso, cerca de 100 moradores se uniram para organizar uma manifestação.

O grupo irá bloquear o trânsito nos dois sentidos em frente a Fundação Bradesco, das 9h às 11h.

“Vamos fazer uma manifestação pacífica, dando passagem para ambulâncias e viaturas, mas não podemos mais suportar calados. Temos que chamar a atenção da prefeitura de alguma forma. Ninguém consegue andar de carro dentro do bairro mais e nos sentimos abandonados”, completou ele.

Cardoso, que mora há 21 anos no bairro com a mulher e duas filhas, disse que procurou a prefeitura para pedir um posicionamento sobre a situação, mas afirma que não recebeu explicações. “Pela incompetência da gestão, estamos abandonados”.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Cuiabá afirmou, neste sábado (23), que a obra no bairro Jardim Vitória está em "pleno andamento". No momento, a drenagem de águas fluviais está sendo realizada, e o prazo de execução para asfaltar o bairro é de um ano.        

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Chapada dos Guimarães recebe "Ultramacho" no domingo




A cidade de Chapada dos Guimarães recebe, no domingo (24), mais uma etapa do Festival de Aventura Ultramacho.

Os kits serão entregues a partir de segunda-feira (18), na loja Track&Field, no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá. Para retirar o kit, o atleta deve ir munido de um documento com foto.

"Estamos felizes em realizar novamente o festival Ultramacho em Chapada. A cidade é linda, oferece muitas opções de hospedagem e gastronomia e, ainda, acolhe o nosso festival com muito carinho. Os percursos são conhecidos dos competidores e já decidimos manter sempre a etapa de agosto por aqui. Assim criamos um evento fixo no calendário da cidade e contribuímos para o desenvolvimento sustentável da região", afirmou Maria Rita Ferreira Uemura, organizadora do evento.

Novidades

Algumas mudanças ocorreram no evento desde a edição passada: o fim da trail run solo, de 6 km, e o surgimento da prova em quarteto multiesportiva, de 50 km. O número de participantes também aumentou. Serão 450 nesta etapa.

"O trajeto multiesportivo, de 30 km, e a trail run, de 12 km, continuam os mesmos. Já o trajeto de 50 km também é muito parecido com o que os atletas tem feito nos treinos oficiais do Ultramacho aos domingos", disse Rita.

Nove Estados

"As vagas do 30 km terminaram no tempo recorde de cinco dias. E as demais ainda dois meses antes do evento. Prova de que o Circuito Ultramacho tem atraído muitos atletas. Teremos competidores de 22 municípios de Mato Grosso e de mais 13 cidades em nove Estados do país", afirmou Rita.

O Ultramacho é apresentado pela MT Cred. Tem patrocínio do Hospital Ortopédico e da TRACK&FIELD.

Apoiam o evento a Casa Prado, Água Única, Bikes e Cia, Toca do Açaí, Corpo de Bombeiros, Gatorade, Garmin, Onng, Cachaça Geodésica, Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, Tia Sônia, Farmácia Vitale, De Salto no Esporte e o site MidiaNews.        


terça-feira, 19 de agosto de 2014

Vale do Rio Cuiabá estuda implantar plano de resíduos




Os prefeitos integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá estudam um planejamento visando implantar aterros sanitários como parte do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que é exigido pelo governo federal.

O tema foi tratado no encontro realizado durante a terceira etapa do “Diálogo Municipalista – Caminhos para enfrentar a crise”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios.

O presidente do consórcio, que também é prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro (PT), explicou que os 13 municípios da região estão unidos para realizar o planejamento que vai resultar na implantação do aterro sanitário. A meta é acabar com os lixões, conforme determina a legislação federal.

Valdir ressaltou que o primeiro passo é realizar as audiências públicas para debater o assunto com a população. Durante a reunião foram agendadas três audiências públicas para este mês de agosto. Em Rosário Oeste (20), Chapada dos Guimarães (22) e em Cuiabá no dia 26. “Nessas audiências, vamos contar com a participação de representantes de várias entidades e representantes dos segmentos organizados para discutir a situação dos aterros sanitários”, adiantou.

Valdir frisou ainda que através das audiências, a população vai participar e opinar sobre o planejamento. Segundo ele, posteriormente, será elaborado o documento que vai compor o Plano Plurianual (PPA) do consórcio. O PPA deverá ser encaminhado ao Ministério do Planejamento até o dia 7 de setembro. “O PPA do consórcio vai ser encaminhado ao ministério, para que seja incluído no orçamento do governo federal. Após a sua aprovação, serão liberados os recursos que vão contemplar os municípios da Baixada Cuiabana”, assinalou.

Os municípios que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, são: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande.

MULTA - O Plano de Resíduo Sólido prescrito na Lei nº 12.305/2010 prevê a construção de aterros sanitários no lugar de lixões. Caso os municípios não se adequarem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos até o dia 30 de agosto passarão a responder por crime ambiental, com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Apenas 2.202 cidades no país, o que representa 40% dos municípios do país, cumpriram essa meta, mas elas representam a produção de 60% de lixo do país.


segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Prefeitos discutem a implantação de aterros sanitários

Os prefeitos da região do Vale do Rio Cuiabá se reuniram nesta sexta-feira (15), em Juscimeira, para discutir um planejamento visando implantar aterros sanitários como parte do plano de resíduos sólidos, que é exigido pelo governo federal.

O tema foi tratado no encontro realizado durante a terceira etapa do “Diálogo Municipalista – Caminhos para enfrentar a crise”, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios.

Os prefeitos integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá. O presidente do consórcio, que também é prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Ribeiro, explicou que os 13 municípios da região estão unidos para realizar o planejamento que vai resultar na implantação do aterro sanitário. A meta é acabar com os lixões, conforme determina a legislação federal.

Valdir ressaltou que o primeiro passo é realizar as audiências públicas para debater o assunto com a população. Durante a reunião foram agendadas três audiências públicas para este mês de agosto. Em Rosário Oeste (20), Chapada dos Guimarães (22) e em Cuiabá no dia 26.

“Nessas audiências, vamos contar com a participação de representantes de várias entidades e representantes dos segmentos organizados para discutir a situação dos aterros sanitários”, adiantou.


O presidente do consórcio, Valdir Ribeiro, frisou ainda que através das audiências, a população vai participar e opinar sobre o planejamento. Segundo ele, posteriormente, será elaborado o documento que vai compor o Plano Plurianual-PPA do consórcio.

O PPA deverá ser encaminhado ao Ministério do Planejamento até o dia 7 de setembro. “O PPA do consórcio vai ser encaminhado ao ministério, para que seja incluído no orçamento do governo federal. Após a sua aprovação, serão liberados os recursos que vão contemplar os municípios da Baixada Cuiabana”, assinalou.

Os municípios que integram o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá, são: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Poconé, Rosário Oeste e Várzea Grande.




sexta-feira, 15 de agosto de 2014

MPE pede embargo de loteamento na estrada de Chapada



O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a proibição de vendas de lotes e o embargo do empreendimento "Sítio de Recreio Flor do Cerrado", às margens da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Após constatar várias irregularidades na constituição do loteamento, o MPE requereu a suspensão de obras de terraplanagem, da supressão da vegetação e da exploração de áreas de preservação permanente existentes no loteamento.

Além dos proprietários do empreendimento, também foram acionados pelo MPE uma imobiliária e a Prefeitura da Capital.

O órgão pediu ao Tribunal de Justiça que proíba a administração municipal de conceder alvará de obras, habite-se ou qualquer outra licença relativas a construções, reformas ou atividades de qualquer natureza no local. Foi pedido, ainda, o bloqueio da matrícula do imóvel.

De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, o loteamento está localizado a três quilômetros da área de expansão urbana e, portanto, deveria ter sido classificado como rural.

“Várias irregularidades permeiam a constituição do loteamento, de cunho insanável, urgindo sua anulação, com o cancelamento de todos os atos jurídicos que o constituíram, retornando ao seu status quo ante, qual seja, de espaço situado na zona rural do município de Cuiabá”, destacou o promotor, em um trecho da ação.

O MPE apontou também irregularidades relacionadas ao abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, disposição dos efluentes de esgoto e percentuais de áreas destinadas a implantação de equipamento urbano e comunitário.

“Em resumo, é um empreendimento, situado em zona rural, com todas as características de um loteamento urbano que não apresenta a infraestrutura exigida por lei”, afirmou Barbosa.

Reclamações

Segundo dados apresentados pela Associação Residencial Flor do Cerrado, aproximadamente 30 pessoas residem no loteamento, composto de 137 lotes, e são constantes as reclamações referentes à circulação de ônibus, serviço de iluminação e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Todo o lixo produzido no local é colocado em um contêiner, na Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251.

“Conforme relatório de vistoria elaborado por técnicos do Ministério Público, no loteamento Sítio do Recreio Flor do Cerrado não há gerenciamento dos resíduos sólidos, que são lançados em uma caçamba; o abastecimento de água é por poço artesiano, e apenas recentemente houve implantação de rede elétrica. Não há asfalto e equipamentos comunitários, e as áreas verdes e de preservação permanente não estão delimitadas, além de estarem sobrepostas em algumas situações”, destacou o MPE, em outro trecho da ação.

Indenização

Além dos pedidos feitos em caráter liminar, o MPE requer que, após o julgamento do mérito da ação, seja declarada a nulidade do projeto de loteamento em questão.

A imobiliária e os proprietários do empreendimento deverão, ainda, ser condenados ao pagamento de indenização às pessoas que adquiriram lotes e pelos danos causados à ordem urbanística e ao meio ambiente.

Os cálculos deverão ser efetuados na fase de liquidação da sentença.

O Ministério Público solicitou, alternativamente, que, se possível, o empreendedor proceda a total regularização do loteamento, com posterior execução das obras de infraestrutura pertinentes, tudo para sua integral adequação aos requisitos definidos na Lei Federal n. 6.766/79.

A ação civil pública tramita na Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá.        

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Versatilidade da madeira é aposta de arquitetos



Conhecida por seu estilo rústico e natural, a madeira também pode trazer leveza e originalidade ao ambiente. O material é a aposta de alguns arquitetos e designers da Casa Cor Mato Grosso 2014, que apresentam peças e objetos em madeira em seus ambientes. Neste ano, a mostra que acontece no Goiabeiras Shopping até o dia 14 de setembro, conta com 34 espaços projetados por profissionais de Mato Grosso, Paraná e Rondônia. Seja em peças esculpidas ou aliadas a outros objetos de decoração, a madeira está presente em diversos ambientes provando que apesar da modernidade e tecnologia, o material ainda pode ser utilizado com requinte e sofisticação.

Projetado para ser um local onde os amigos serão recebidos, o ambiente Living da arquiteta Adriana Bussiki traz uma belíssima estante em madeira cumaru. Misturando o elemento ao vidro por trás da estante e a lata em azul presente nos nichos, a peça é original e foi especialmente desenhada por Adriana. Segundo ela, o objetivo em utilizar a madeira foi a de aquecer o ambiente.

"A madeira proporciona um conforto ao espaço, além de deixá-lo menos frio. Quando eu desenhei a estante, pensei na possibilidade de conseguir soltá-la para inserir o vidro e a lata. Queria uma estante vazada e a madeira me ajudou nisso. Além da estante, o painel do Living também é em madeira", afirma a arquiteta.

O aconchego oferecido pela madeira também é visto no ambiente Estar, da arquiteta Renata Ayoub Giglio. O espaço leve e de cores neutras é composto também por cadeiras e poltronas em linho e madeira. Para Renata, o elemento é uma "peça-chave" na decoração por ser versátil e de fácil combinação. Além das cadeiras, o ambiente ainda traz portais também em madeira.

"Projetei um ambiente bem leve e por isso, pude ousar utilizando a madeira. Optei pelo tom caramelo para combinar com os demais móveis, além de não ser muito cansativo. O tema da Casa Cor este ano é 'Um olhar muda tudo', por isso, acredito que a ousadia no designer dessas peças em madeira seja um diferencial", explica Renata.

A escolha do material a ser utilizado em um projeto é de fundamental importância para os profissionais da Casa Cor MT. Responsável pelo ambiente Restaurante, o arquiteto José da Costa Marques junto de Karla Di Grecco, optou pela madeira de reflorestamento por seu compromisso com o meio ambiente. Os arquitetos encontraram na empresa Eucalipto Santo André, responsável por um projeto de reflorestamento em que o eucalipto torna-se matéria-prima, a alternativa para o proposta do espaço. De acordo com José da Costa Marques, a madeira sempre foi tendência por seu um material natural que cria empatia e sensação de conforto e acolhimento.

"A madeira dá um toque rústico e por ser um material quente dá a atmosfera que pensamos para o Restaurante. O eucalipto cai bem quando a ideia é rústica e também para equilibrar ambientes que tenham elementos frios, como o vidro, o alumínio, o inox e o porcelanato".

Já no ambiente Varanda com Churrasqueira das arquitetas Karen Matsumoto e Raísa De Felice, bancada e mesa de madeira da artista plástica Lara Matana são um espetáculo a parte. As peças contribuem para o estilo rústico idealizado pelas arquitetas, que tiveram Chapada dos Guimarães como inspiração para o ambiente. De acordo com Karen, a artista plástica foi procurada para fazer as peças segundo o projeto das arquitetas.

"Nós pedimos para a Lara exatamente como queríamos a bancada e a mesa e ela fez. A madeira traz esse aspecto rústico e simples projetado para a Varanda com Churrasqueira. Sem dúvida, para um espaço como este a madeira é ideal".

Provando que ambientes modernos também podem conter peças de madeira, o arquiteto Eduardo Garcia traz no espaço Living e Sala de Jantar, um banco ao centro neste elemento. O item combina com o piso de madeira e tapete com textura em sisal sem desalinhar com objetos mais contemporâneos como a caixa de som em formato escultural, uma das peças mais comentadas pelos visitantes do Living e Sala de Jantar.

"A madeira é um elemento fora dos padrões industrializados do mercado. Ela oferece a possibilidade de peças esculturais como banco utilizado no espaço", finaliza.

DA ASSESSORIA

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Secretários estaduais se reúnem em Cuiabá

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade composta por 27 da Educação dos Estados Brasileiros e Distrito Federal, realiza em Mato Grosso a III Reunião Ordinária, dias 7 e 8 de agosto, com a presença do Ministro da Educação, Henrique Paim, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo. A abertura, às 8h, na Pousada Penhasco, em Chapada dos Guimarães, terá a presença do governador Silval Barbosa.

O encontro terá como tema central O Sistema Nacional de Educação à Luz do PNE (Plano Nacional de Educação) trazendo a visão dos entes federativos; a experiência do Sistema de Mato Grosso. Também durante a reunião serão debatidos o PNE e apresentação de plataformas de governança integrada. E mais, a construção de uma base nacional comum e o regime de colaboração, formação e valorização dos profissionais da Educação.

As reuniões ordinárias do Consed são descentralizadas e ocorrem periodicamente nos Estados com a presença de autoridades do sistema educacional do país. Durante os encontros são construídas as propostas para os diferentes programas de ensino definindo pilares entre as esferas federal, estadual e municipal. A reunião do Consed será na Pousada Penhasco, em Chapada dos Guimarães. Confira a programação AQUI.        

domingo, 3 de agosto de 2014

Assentados se dizem abandonados pelo poder público

Moradores do assentamento Bela Vista, em Chapada dos Guimarães (a 60 quilômetros de Cuiabá), pediram, neste domingo (3), apoio ao candidato a vice-governador pela coligação “Viva Mato Grosso”, médico Aray Fonseca, para regularizar a situação das 104 famílias que vivem no local.

Segundo a moradora Cláudia Pereira de Souza, as quase 500 pessoas que vivem no assentamento estão há 2,8 anos esperando pela regulamentação de seus terrenos.

“A gente se sente abandonado, esquecido aqui. Estamos cansados de dar com a porta na cara todas as vezes que precisamos de uma definição sobre a nossa situação. Nos ajude, vice-governador, sabemos de toda atuação do candidato a governador José Riva e contamos com isso”, pediu.

Conforme os moradores, para que haja liberação dos documentos junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente é necessária uma ação estritamente política, uma vez que, na vizinhança do assentamento, estão sendo construídos condomínios de luxo. Os empreendimentos conseguem a liberação com mais agilidade, como apontaram.

Aray se comprometeu a ajudá-los e relembrou que Riva sempre propôs leis pela regularização fundiária. Ele lembrou que é do candidato ao governo a Lei nº 9.777, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos – ITCD, garantindo a isenção da cobrança de tributos e emolumentos notariais e registrais no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.

O beneficio da “Lei de Isenção” é apenas para o primeiro registro, ou seja, apenas um lote de até 1.000 metros quadrados.        

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Preso suspeito de matar esposa com 5 tiros e golpe de picareta

Policiais civis prenderam o caseiro J.R.S., 39 anos, que está com a prisão preventiva decretada, sob suspeita de ter executado a esposa E.A.M., de 23, com cinco tiros e um golpe de picareta.

A prisão ocorreu na manhã de quinta-feira (24), numa casa em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá).

Segundo os policiais, ele estava desaparecido desde o crime, no dia 7 de julho. O crime passional (motivado por paixão) teria ocorrido após uma discussão.

Com ciúmes da esposa, ele teria desferido um golpe de picareta na cabeça da mulher, com quem morava há mais de 10 anos e tinha dois filhos, um de 6 e outro de 10 anos.

O crime ocorreu na casa onde o casal morava, em uma chácara, na qual ele trabalhava de caseiro e vivia com a família.

Desde o crime, o suspeito estava desaparecido. Com o depoimento de testemunhas, ele acabou apontado como principal suspeito do assassinato. .

De acordo com o delegado Bruno Lima, o preso foi indiciado por homicídio e ficará à disposição da Justiça, na Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães.        

segunda-feira, 28 de julho de 2014

"Queijo suíço"

Além de alguns de seus principais atrativos turísticos abandonados, como o Terminal da Salgadeira e o Portão do Inferno, o Governo do Estado também descuidou da conservação da Rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Grande parte de seus 60 km estão parecendo "queijo suíço", de tantos buracos.

Além de prejudicar o próprio segmento do turismo, pela má impressão causada aos que vão até o município, a falta de manutenção adequada também coloca em risco a vida dos motoristas que usam a estrada.        

terça-feira, 22 de julho de 2014

Prefeito afastado é julgado à revelia em processo do TCE



O ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), Gilberto Schwarz de Mello (PSD), e o prefeito afastado há três meses, José de Souza Neves (PMDB), foram julgados à revelia pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme o órgão, ambos não prestaram contas a respeito da construção da sede da Coordenadoria Regional de Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) no município.

Conforme o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas, houve respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

Ainda assim, “os citados permaneceram inertes, conforme registrou a Gerência de Processos Diligenciados (...) operando-se, portanto, à revelia dos gestores”.

Segundo consta no Diário Oficial do Estado, de 20 de maio de 2008, o contrato entre a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) foi no valor de R$ 173.178,58.

Ao município, a contrapartida seria no valor de R$ 9.200,00. O contrato, segundo o Diário Oficial, teria um prazo de 12 meses.

A construção, no entanto, de acordo com informação da Secretaria de Segurança Pública, nesta segunda-feira (21), foi finalizada e inaugurada em 2011.

Apesar de levar o nome de Coordenadoria Regional de Perícia Oficial de Identificação Técnica, é o Instituto Médico Legal (IML) que funciona no local.

Improbidade

No dia 5 de maio passado, José de Souza Neves foi afastado do cargo por decisão da Justiça.

O prazo de afastamento é de 90 dias e o prefeito também teve decretada a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 2 milhões.

A decisão é da juíza Sílvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível do Município.

Neves é acusado pelo Ministério Público Estadual de prática de atos irregulares na contratação de empresas para o transporte escolar de Chapada.

Além do prefeito, também respondem a ação o secretário municipal de Administração, Aurelino Monteiro Caldas, e as empresas R.N. Costa Santos Transportes, Elson Mamoré, Erlan de Souza, Transrodex Transportes Ltda., Claudio Luciano de Mendonça, Elijack Tansportes e Serviços Ltda, Carmerindo Pinheiro de Souza Mamoré, Geson Benedito da Silva-ME e Reyneer Tour Ltda.

Outro lado

À reportagem José de Souza Neves afirmou não ter sido comunicado a respeito da decisão do TCE.

O atual prefeito, Lisu Koberstain, também foi procurado, bem como Gilberto Schwarz de Mello. Os telefones, no entanto, estavam desligados.

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